Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano

Abstract

A CULTURA E O REGIME DEMOCRÁTICO INTERFEREM NO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. EM BUSCA DE LEGITIMAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, O ESTADO DEVE COMPARTILHAR A DECISÃO SOBRE PRIORIDADES, MEDIANDO INTERESSES DOS ATORES SOCIAIS. PARA ISSO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONDICIONA A MODERNIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM ABERTURA DE NOVOS ESPAÇOS DE DELIBERAÇÃO PARTICIPATIVA NAS CIDADES. A PARTIR DESSES PRESSUPOSTOS E ATRAVÉS DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DEDUTIVA, O PRESENTE ARTIGO SE PROPÕE A ANALISAR COMO O ESTADO PODE INTERVIR DE FORMA PLANEJADA, A FIM DE APAZIGUAR CONFLITOS, ENVOLVENDO A INTERSEÇÃO ENTRE EXPECTATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA E CULTURA, PARA AO FINAL, CONCLUIR QUE ESSES ELEMENTOS ESTÃO INTRINSECAMENTE RELACIONADOS. ISSO SIGNIFICA QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO VAI ALÉM DO FENÔMENO ECONÔMICO E A QUALIDADE DE VIDA, ALMEJADA PELA SOCIEDADE, EXIGE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DESTA COM O ESTADO